SINPROESEMMA faz balanço de paralisação nas regionais

Publicado pelo sinproesemma
Data de Publicação: 16 de maio de 2011 às 14:03

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Depois de manter-se em greve por setenta e sete (77) dias, o SINPROESEMMA concluiu que 90% dos trabalhadores em educação manteve suas atividades paralisadas em todo o Maranhão durante esse período.

A análise da direção vai mais longe e conclui que, depois de negada a reclamação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o esforço do SINPROESEMMA foi maior ainda tendo em vista a sequencia de ataques à liberdade sindical, responsável pela adesão das regionais de Presidente Dutra, Barra do Corda, Zé Doca, Chapadinha, Barreirinhas, Timon e Açailândia, que decidiram pela suspensão da greve no início deste mês.

Bacabal, Balsas, Santa Inês, Viana, Caxias, Codó e Pinheiro voltaram suas atividades no último dia 10, (terça-feira). Já as regionais de Imperatriz e Rosário retornaram às salas de aula no último dia 14, (sábado). Em São Luis, permanece em greve apenas 5% da categoria, em um universo de 10 mil trabalhadores.

Documento

A suspensão do movimento paredista segundo explica o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, só foi possível depois de ter sido enviado pelo Governo do estado, novo documento que se compromete com a classe trabalhadora nos seguintes pontos: prazo de 60 dias para o envio do Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, contatos a partir da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a Lei do piso salarial nacional do professor.

Também define o prazo até o mês de junho deste ano para fazer o pagamento dos valores descontados nos salários dos professores, “mediante compromisso da reposição integral de todas as aulas não ministradas no período da paralisação, obedecendo ao calendário escolar de 2011, que estabelece o término das aulas em 23/12/11.”

A direção do Sinproesemma adverte que irá cobrar imediatamente a construção de novo calendário escolar 2011, tendo em vista  que os 77 dias de greve alteraram sensivelmente o calendário estabelecido pelo governo. "Não há como manter o término das aulas previsto, fazendo de conta que não houve greve de mais de dois meses. Temos que ajustar um novo calendário, para que não haja prejuízos aos alunos, nem sobrecarga aos trabalhadores", explicou o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.

Em relação ao retorno dos trabalhadores remanejados, o governo “assegura, de imediato, o retorno dos remanejados no período da paralisação”.

E finalmente, o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional. Neste caso, o Governo apresenta uma proposta original de somente “colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias, após o STF emitir o acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei 11.738, de 16/07/2008”.

Júlio Pinheiro diz que, no entendimento da direção é preciso manter a vigilância sob todos os aspectos da negociação. “A direção propôs a suspensão do movimento, mas com a condicional de permanecer em estado de greve”, disse ele ao acrescentar que essa medida tende a ‘recarregar as baterias’ e reabrir mesa de negociação permanente para tratar imediatamente, segundo ele, do novo calendário que compõem a pauta apresentada ao governo, composta por 22 pontos.

“Com essa medida, o SINPROESEMMA fará nesta terça-feira, (17), pronunciamento oficial sobre a decisão da categoria sobre o movimento de greve em todo o Estado”, conclui Pinheiro.