A luta pela educação: marcha e aula sobre Piso marcam a programação do dia 16

Data de Publicação: 5 de setembro de 2011 às 15:03

Postado pelo Sinproessema

No dia 16 de setembro, profissionais de educação de todos os estados devem estar mobilizados em duas ações importantes para a qualidade da educação pública brasileira: Uma aula sobre Piso e carreira para os estudantes da rede pública brasileira e uma marcha pelos 10% do PIB para investimento na educação. Foram os encaminhamentos aprovados na reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE), realizada na semana passada, em Brasília.

A proposta é que no dia 16 de setembro, nos dois últimos horários das aulas de todas as escolas públicas seja ministrada uma aula sobre o piso e carreira, para que os estudantes entendam a importância da valorização do profissional de educação e quais as mudanças que o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) traz para os educadores. Neste dia também será lançado um concurso nacional de desenho. “A intenção é coletarmos o maior número de desenhos possível sobre o tema Piso e Carreira para que possamos estendê-los em um varal que será colocado em frente ao Congresso Nacional no dia 26 de outubro”, explicou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Marcha pelos 10% do PIB

A manifestação de outubro terá como pauta principal é a aplicação de 10% do PIB para a Educação. Com o tema “10 mil pelos 10% do PIB para a educação”, a marcha pretende pressionar os parlamentares sobre o financiamento da educação e chamar a atenção de toda a sociedade para os problemas da educação pública. “Todos estão convidados a participar. Entidades, movimentos sociais, sociedade. Todos que lutam pela educação pública de qualidade devem estar presentes para a marcha em outubro”, ressaltou Leão.
Ele também informou que um abaixo-assinado será disponibilizado no site da CNTE, para coletar assinaturas a favor do investimento dos 10% do PIB para a educação. “Além deste abaixo-assinado no site, todas as entidades ficarão responsáveis por coletar assinaturas em cartões que serão distribuídos pela CNTE. Queremos ter, pelo menos, dez assinaturas em cada cartão, totalizando dez mil no final. Este cartão será entregue aos parlamentares no dia 26 de outubro”.
A marcha pretende reunir mais de 10 mil pessoas. Os participantes se concentrarão em frente ao Estádio Mané Garrincha (que está sendo reformado para a Copa) e seguirão em marcha até a frente do Congresso Nacional, onde estarão expostos os mais de dez mil desenhos sobre a importância do investimento de 10% do PIB na educação. Leão explica que a escolha da marcha para o mês de outubro não é sem motivos. “Acreditamos que outubro é uma época crucial para aumentar a pressão em cima dos parlamentares para a aprovação do PNE e que ele seja aprovado com as reivindicações oriundas da CONAE e de acordo com os interesses da educação pública”.
A próxima reunião do CNE deve acontecer em dezembro para avaliar os resultados das lutas e definir um novo calendário de mobilização para o próximo ano.
Fonte: CNTE

Governo apresenta proposta de reajuste abaixo do Piso e parcelado em quatro anos

Data de Publicação: 6 de setembro de 2011 às 20:55

Postado pelo Sinproessema

A proposta de tabela salarial apresentada pelo governo do Estado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – SINPROESEMMA não atende à determinação da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional, no valor de R$ 1.187,00 para o vencimento inicial da carreira do magistério.

De acordo com a proposta do governo, apresentada na reunião da mesa de negociação permanente, ocorrida nesta terça-feira, 6, os educadores teriam um reajuste de 26% escalonado em quatro anos e incorporação de 80% da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM). A gratificação, atualmente de 100%, já é uma conquista dos trabalhadores, porém ainda não incorporada aos salários.

Pela tabela do governo, o vencimento do professor em início de carreira, na primeira referência da tabela salarial, que atualmente é de R$ 854,98 (já incluídos os 100% da GAM), com o pagamento, este ano, da primeira parcela do reajuste proposto, ficaria no valor de R$ 902,02. Para os trabalhadores que estão na 19ª referência da tabela, com mais tempo de trabalho e que atualmente tem vencimento no valor de R$ 1.631,69 (com a gratificação), ficaria com o salário no valor de R$ 1.721,43.

No pagamento da última parcela do escalonamento proposto pelo governo, daqui a quatro anos, com a incorporação de 80% da gratificação, o vencimento inicial da carreira ficaria no valor de R$ 1.077,27 – valor abaixo do piso determinado em Lei - e da 19ª referência ficaria no valor de R$ 2.055,93.

A proposta, de antemão, foi rechaçada pela direção do SINPROESEMMA. “A tabela apresentada pelo sindicato ao governo, na semana passada, esta, sim, com base no piso determinado pelo Ministério da Educação (MEC), sequer foi avaliada pelo governo, que nos apresentou uma proposta simulada que foge totalmente dos parâmetros estabelecidos em Lei”, disse o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.

Presidente Júlio Pinheiro questiona, com o secretário de Educação Bernardo Bringel, a tabela apresentada pelo Estado.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou recentemente a constitucionalidade da Lei do Piso, os estados e municípios devem pagar imediatamente o piso de R$ 1.187,00 para os professores. “Temos, a nosso favor, uma determinação legal que obriga os governos a pagarem, de imediato, o valor de 1.187,00 como vencimento inicial da carreira e o governo do Maranhão apresenta proposta de pagar o valor de R$ 1.077,00, abaixo do piso atual, daqui a quatro anos. Não podemos aceitar a proposta desta forma”, argumenta o presidente.

O sindicalista ressalta ainda que, com essa proposta, “o governo não considera o piso atual determinado em Lei, que já é devido ao trabalhador, e não considera também as correções que esse valor terá, ano a ano, propondo nesse momento uma tabela estanque, jogando para frente, em quatro anos, um reajuste abaixo do percentual que já é devido aos trabalhadores”.

“A direção do sindicato vai reunir para discutir os detalhes da proposta, mas, de antemão, já adiantamos que não abrimos mão do que está determinado em Lei. Esperamos que o governo reveja a sua proposta e apresente um novo posicionamento na reunião, agendada para a próxima segunda-feira”, informa Pinheiro.

Depois da reunião com o governo, dia 12, a direção do sindicato vai avaliar quais serão os próximos passos da luta pela aplicação do piso salarial. “Por enquanto, está mantida a paralisação das atividades no próximo dia 16, como parte da jornada de luta iniciada em agosto, depois veremos”, concluiu o presidente.