Bancada do governo Roseana articula golpe para evitar convocação de Olga Simão

Publicado em 26 de abril de 2011 por John Cutrim
Do blog de Jorge Vieira
Manoel Ribeiro manobra para evitar convocação de secretaria

Incompetência e falta de preparo intelectual da Secretária de Educação do Estado, Olga Lenza Simão, são os motivos que levaram hoje o líder do bloco governista, deputado Manoel Ribeiro (PTB) a encaminhar requerimento à Mesa Diretora da Casa solicitando que seja tornado sem efeito a convocação da ex-secretária particular da governadora Roseana Sarney (PMDB) para dar explicações sobre o caos instalado no setor educacional.

Embora o requerimento do líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), tenha sido aprovado na sessão de ontem, a Mesa Diretora recebeu a solicitação de Ribeiro e encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça para apresentação de parecer sobre a constitucionalidade da matéria aprovada.

“Isso que estão fazendo é uma piada, uma vergonha que vai desmoralizar a Assembleia Legislativa. Se os líderes do governo não estavam aqui na hora da aprovação da convocação, a culpa não é da oposição, aliás, essa atitude só vem confirmar a nossa expectativa de que a secretária não compareceria para prestar os esclarecimentos que a sociedade exige sobre a greve dos professores, assim como uma série de denúncias de dispensa de licitação”, denuncia Marcelo Tavares.

O líder da oposição adiantou que, caso prevaleça a violência que estão pretendo fazer contra a vontade dos deputados que votaram pela presença de Olga em plenário, o caminho será recorrer a Justiça para que seja feita a reparação.

Questionado por este repórter sobre a legalidade de encaminhar para a CCJ o pedido do deputado Manoel Ribeiro, após o plenário já ter deliberado sobre a questão, o Presidente do Poder Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB) respondeu que é obrigado a encaminhar para Comissão de Justiça todas as matérias que questionam legalidade constitucional.

Governistas tentam ‘blindar’ Olga

Manoel Ribeiro argumenta que o requerimento de Marcelo Tavares foi elaborado de forma equivocada e por isso deve ser tornado sem efeito. Ele avoca o artigo 282, da Constituição do Estado, que diz: “O Secretário de Estado ou ocupante de cargo a ele semelhante comparecerá perante a Assembleia ou suas Comissões quando convocado para prestar, pessoalmente, informações sobre o assunto previamente determinado”.

“Veja-se que a disposição da citada norma é clara ao definir que o convocado deverá prestar informações pessoalmente. Todavia, o requerimento 109/2011, determina que a Secretária convocada deva prestar informações sobre o âmbito funcional, que não lhe compete exclusivamente, pois ao tentar delimitar o assunto da convocação afirma que a mesma deva se manifestar sobre as medidas tomadas pelo Governo para a solução do impasse”, justifica o líder governista.

Para o líder da oposição, a iniciativa do bloco governista jamais desmoralizará a oposição mas, sim, o Poder Legislativo. “Se os líderes não estavam aqui na hora da votação e levaram um puxão de orelha, o problema não é nosso. A greve existe, o que não existe no Estado é Governo, que colocou uma pessoa para dirigir a Educação sem o menor preparo para o cargo que exerce e que não tem condições de dar explicações a esta Casa”, acusou Tavares.

Ao defender a convocação da Secretária e criticar a postura da bancada governista, o deputado Rubens Júnior (PCdoB) alertou que “o Direito não socorre os que dormem”, numa referência ao cochilo dos parlamentares do governo, que não orientaram seus liderados a cumprir o desejo do Palácio dos Leões de manter a secretária Olga Simão longe do plenário e de questionamentos.

O parecer da CCJ, composta em sua grande maioria por parlamentares da base de apoio ao governo deverá está pronto ainda esta semana. Dos sete membros efetivos, seis pertencem ao bloco governista.

Governistas tentam ‘blindar’ Olga

Sobre o desconto do salários dos professores pelo governo

Publicado em 26 de abril de 2011 por John Cutrim

Colegas Educadores,

Tem-me chegado e-mails de colegas educadores, de várias cidades maranhenses, preocupados com a notícia de desconto, que variam de 10 a 15 dias, e ansiosos por saber o que fazer e a quem responsabilizar.

Digo para eles que o nosso sindicato não errou até aqui e que o desconto pode ser uma jogada do governo, neste momento em que o mesmo sinaliza para reinicio das negociações.

O governo fez várias jogadas, nenhuma com os efeitos que desejava. Ficou desmoralizado e tem perdido importantes apoios, como este agora de “deputados descontentes”.

Face a imposição federal da Lei do Piso, que indica estarmos certos, e a possibilidade do movimento crescer com a revolta gerada pelos descontos, o governo pode estar apostando neste, desesperadamente, como instrumento de barganha ou de pressão negocial.

A ideia pode ser chegar a mesa de negociação com os representantes sindicais pressionados por alguns educadores que entendam que o sindicato errou.

Mas isto é o que posso perceber agora, a prioristicamente. A verdade é que precisamos ter calma, discernimento e ouvirmos todos os parceiros para analisarmos complexamente esta decisão “envenenada” do governo Roseana e encontrarmos a melhor saída neste momento.

Saudações fraternas,

Francinaldo Morais

professor de História, Caxias-MA.

Trabalhadores irão às ruas protestar contra o governo Roseana Sarney

Publicado em 25 de abril de 2011 por John Cutrim

No próximo dia 28 (quinta-feira) trabalhadores de todo país irão às ruas protestar contra as políticas do governo Federal, Estadual e Municipal. Em cada estado e cidade os trabalhadores escolherão aqueles que representam os interesses do capital e que aplicam as suas políticas contra os seus interesses.

No Maranhão, o governo Roseana Sarney, em função dos péssimos resultados da sua gestão e do colapso implantado no Estado, será alvo dos protestos. A data faz parte do calendário de mobilização tirado por diversas entidades do movimento sindical e popular do país, incluindo a CSP Conlutas.

Veja abaixo texto postado no blog do PSTU-MA convocando a população do Estado para o manifesto.

Fora Roseana Sarney agora nas ruas

No Maranhão, motivos também não faltam para sairmos à luta. A greve dos trabalhadores da educação que já completou 50 dias continua firme em busca de suas reivindicações. O caos está instalado nos principais serviços públicos do Estado como a saúde e a segurança pública e enquanto isso vários escândalos estouram dentro do Governo Roseana.

Em março, o PSTU convocou um protesto na internet (twittaço) que colocou a campanha pelo Fora Roseana Sarney no topo dos assuntos mais comentados, ganhando o apoio e a solidariedade de todos os cantos do país. Agora é hora de levar nossas bandeiras para as ruas neste dia 28 de abril de 2011.

Vamos unificar todas as mobilizações salariais do funcionalismo com as reivindicações do movimento popular por transporte, saneamento básico e saúde em um mesmo dia de luta para derrotar os ataques do Governo Dilma e Roseana e das prefeituras.

Governo cumpre ameaça, corta salários e revolta ainda mais os professores

Postado por Carlos Hermes

Uma professora grevista olhou hoje, 25, o espelho de seu contra cheque no portal do servidor e verificou que seu salário veio descontado em mais de 500 reais. Imediatamente me ligou e pediu que denunciasse a covardia do governo que além de cumprir as ameaças terroristas contra o movimento, prejudicou a milhares de alunos que ficarão sem reposição das aulas descontadas.

Em contato por telefone com este blogueiro, o presidente estadual do SINPROESEMA Júlio Pinheiro que está em Imperatriz classificou de "arrogante e covarde" a atitude do governo que optou pela judicialização do movimento ao invés de buscar o diálogo respeitoso com os educadores.

A grande questão é: qual a consequência da atitude terrorista desse governo vadio para o movimento? Como mais de 40 mil professores em todo o Estado receberão a notícias? Se já foi cumprida a ameaça maior de mexer no salário dos trabalhadores, se já foram feitas as remoções prometidas, o que mais temer? Voltar para sala de aula depois de tanta humilhação e sem conquista alguma?

Acho pouco provável. O tiro pode ter saído pela culatra e com isso o governo atiça ainda mais o ânimo grevista de quem já perdeu muito e só lhe resta a luta.

Nesse momento chega a notícia de que em Imperatriz foram descontados 10 dias, o caso mais grave foi na regional de Pio XII que chegou a 15 dias descontados. A revolta é geral

Deputados aprovam convocação da secretária Olga Simão para responder sobre a greve dos educadores

Publicado pelo Sinproessema

Data de Publicação: 25 de abril de 2011 às 22:18

Finalmente, a secretária de Estado de Educação, Olga Simão, irá à Assembleia Legislativa responder sobre a greve dos trabalhadores da educação da rede pública estadual de ensino, iniciada há quase dois meses, sem proposta concreta do governo para solucionar o impasse.

A convocação da secretária foi aprovada na sessão plenária, desta segunda-feira (25), com requerimento de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), assinado por mais sete deputados da oposição, pleiteando a presença da secretária em plenário para prestar esclarecimentos sobre a greve e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para resolver a questão.

O requerimento foi assinado pelos deputados Rubens Pereira Júnior (PC do B), Bira do Pindaré (PT), Luciano Leitoa (PSB), Carlos Amorim (PDT), Valéria Macedo (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Cleide Coutinho (PSB).

“Foi uma vitória democrática”. Assim definiu o deputado Rubens Pereira Júnior, que dá apoio à causa dos educadores desde o início da luta pela aprovação do Estatuto do Educador. Ele ressalta que a vitória alcançada com a convocação da secretária é fruto da iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) que por três vezes recorreu à Assembleia para pedir que os deputados intermediassem uma negociação com o governo e sugerir a convocação da secretária.

Desde que iniciou a greve dos educadores estaduais, após a primeira solicitação do sindicato, os deputados da oposição vêm tentando aprovar a convocação da secretária Olga Simão, mas não alcançaram êxito porque os deputados da bancada governista, liderados pelo deputado Roberto Costa, rejeitavam o pedido de convocação. O deputado Bira do Pindaré já havia apresentado requerimento de mesmo teor, mas não teve aprovação.

“Agora o debate vai ser completo. É a garantia de ouvir o outro lado. A secretária terá que dar explicações sobre a implantação do Estatuto do Educador e as demais questões pleiteadas pelos professores. Se ela não comparecer será crime de responsabilidade. Não é um convite e sim uma convocação e ela terá que comparecer”, esclareceu Rubens Júnior.

Salário e formação de professores serão as principais metas do novo PNE

Por: Agência Brasil Data de Publicação: 24 de abril de 2011 às 20:38

O ministro da Educação, Fernando Haddad, considera como principais metas do novo Plano Nacional de Educação aquelas que estão relacionadas à formação e à remuneração de professores. “Se fosse apontar as metas que mais dialogam com os principais problemas da educação brasileira, diria que são as metas relacionadas ao magistério, no que diz respeito à formação e à remuneração”, afirmou o ministro, após participar de audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O Plano Nacional de Educação, cujos objetivos deverão ser alcançados até 2020, traz duas metas relacionadas à formação de professores: garantia, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que todos os professores da educação básica passem a ter formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam; e a diplomação de 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu e a garantia a todos de formação continuada em sua área de atuação.

Em relação à remuneração, o plano prevê a valorização do professor da educação básica, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de 11 anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente; e a garantia, no prazo de dois anos, da existência de planos de carreira para os profissionais em todos os sistemas de ensino.

“Sabemos que o magistério brasileiro tem uma remuneração que é 60% da média das demais profissões com nível superior. Se quisermos valorizar a educação, não há como dissociar a modernização da educação da valorização daqueles que são responsáveis pela educação”, disse o ministro. “Temos uma meta específica que também conta com estratégicas específicas de equalizar a remuneração média do professor vis-à-vis a remuneração média com nível superior.”

Haddad disse estar otimista com a mobilização da sociedade para acompanhar a tramitação do plano no Congresso Nacional. No entanto, afirmou que para o plano nacional obter sucesso será preciso que estados e municípios também comecem a debater os planos locais de educação.

“Se os estados e municípios começarem um debate sobre os seus próprios planos, não vai acontecer o que ocorreu com o plano anterior, que foi aprovado, mas não houve uma mobilização para aprovação dos planos estaduais e municipais. E a educação básica é estadual e municipal. Ela não é federal”, afirmou o ministro.

Ações na Justiça pedem cassação de 11 governadores

Por AE | Agência Estado – sáb, 23 de abr de 2011 07:45 BRT


Mais de um terço dos governadores eleitos em outubro já têm os mandatos questionados na Justiça. Levantamento feito nos Tribunais Superior Eleitoral (TSE) e Regionais Eleitorais (TREs) mostra que 11 dos 27 chefes dos Executivos estaduais são acusados de condutas como abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de sufrágio, termo jurídico pelo qual é conhecida a prática de compra de votos.
Se forem considerados culpados pela Justiça Eleitoral, esses governadores terão de deixar os cargos e ainda correm o risco de ficarem inelegíveis, por causa da Lei da Ficha Limpa. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido que essa norma não poderia barrar nenhuma candidatura na eleição passada, a lei está em vigor e crimes cometidos na campanha de 2010 podem transformar um político em ficha-suja.
Entre os governadores com mandato contestado estão os de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), do Acre, Tião Viana (PT), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O chefe do Executivo de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), chegou ser cassado pelo TRE de seu Estado, mas em fevereiro conseguiu uma liminar no tribunal superior que garantiu a permanência no governo até o julgamento definitivo do recurso.
Além deles, enfrentam ações na Justiça Eleitoral mais sete governadores: Wilson Martins (PSB), do Piauí; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas; Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso.
Todos os 11 governadores, por meio de seus advogados, dizem nos processos que são inocentes, que não cometeram ilícitos eleitorais e que estão sendo perseguidos pelos adversários derrotados nas eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.