Governo apresenta proposta de reajuste salarial para os educadores

Data de Publicação: 20 de setembro de 2011 às 20:35

Postado pelo sinproessema

O governo do Estado apresentou à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) proposta de tabela salarial, com vigência a partir de outubro, prevendo um reajuste em torno de 39% para a primeira referência da tabela atual. Também propôs aumento de 20% para a terceira e quarta classes (13ª à 25ª referência), sendo 10% pagos em outubro e os outros 10% com data de pagamento a ser definida na próxima reunião entre as partes, agendada para esta quarta-feira, 21, às 14h30, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A apresentação da proposta ocorreu em reunião da mesa de negociação entre o Sindicato e representantes do governo, realizada no final da tarde desta terça-feira, 20, na Seduc, da qual participaram o secretário de Educação, Bernardo Bringel, e o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, acompanhados por vários diretores do Sindicato e da Seduc.

De acordo com a proposta, os salários dos professores da primeira classe (da 1ª à 6ª referência) seria de R$ 1.187,00, valor atual do Piso Salarial Nacional, e da segunda classe (da 7ª à 12ª referência), no valor de R$ 1.234,56. Aplicando o percentual de diferença entre as referências, a 13ª ficaria com a remuneração final de R$ 1.461,10 e a 19ª referência seria no valor de R$ 1.958,04, sendo que a última (25ª) chegaria a R$ 2.623,93.

Quanto à Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), uma conquista dos educadores, houve um recuo na proposta de incorporação apresentada pelo governo, baixando de 80% para 20%, a todas as referências salariais.

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, disse ao governo que irá avaliar a proposta apresentada, em reunião com toda a diretoria do sindicato, na manhã desta quarta-feira, e que voltará a discutir os números na reunião com o governo e depois disso estabelecer uma agenda de assembléia para discutir a proposta com a categoria.

Júlio Pinheiro argumentou com o governo a necessidade de discutir as definições das regras da carreira dos trabalhadores, que devem ser garantidas no Estatuto do Educador. “Para efeito futuro, essas regras devem ser definidas para a descompressão da tabela, que não pode ficar congelada”, explica o presidente.

Pelo acordo firmado entre o governo e a categoria, no final da greve deste ano, o Estatuto do Educador deve ser enviado pelo governo à Assembléia Legislativa, 60 dias após a data de publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao julgamento de constitucionalidade do Piso Salarial Nacional. Como o acórdão foi o publicado em 24 de agosto deste ano, o governo tem o prazo até o dia 24 de outubro para enviar o Estatuto do Educador aos parlamentares, para apreciação e votação, com a regras da carreira profissional devidamente discutidas e acertadas com a categoria.

Assembleia geral do SINPROESEMMA em Imperatriz

 14 September 2011  Posted by Carlos Hermes

O sindicato dos professores do Estado convida a todos e todas para uma assembleia geral a ser realizada nesta sexta-feira em sua sede à rua Coronel Manoel Bandeira.

Assunto:

1- Remuneração reajuste em 4 anos em 26%;

2. Regra de 20/50 passa a vigorar apenas para os atuais funcionários;

3. Incorporação da GAM atual em até 80% do seu valor relativo;

4. Vinculação da GAM em 25% do vencimento para os professores em sala de aula com avaliação de desempenho;

Vinculação da GAM 15% para os professores fora de sala de aula com avaliação de desempenho institucional;

5. Pagamento de bonificação anual por desempenho escolar de $6 milhões por cumprimento de meta.

COMENTÁRIO DO BLOG: A decisão do sindicato diante da postura do governo é de que nenhum professor preencha mais os diários eletrônicos, podem até preencher, mas que não confirme até que o governo cumpra o acordo;

Se até dia 24 de outubro, o governo não aplicar a Lei do Piso como manda a lei e não aprovar e implantar o Estatuto do Magistério, como acordado em maio, os professores não darão mais um dia de aula aos sábados.

Se estas medidas, não foram suficientes, o caminho tende a ser a paralisação geral das atividades, o que representaria o colapso final do ano letivo e o prejuízo a milhares de estudantes. A nós professores esse é o pior caminho, tentaremos evitar isso em respeito aos estudantes, mas ao governo cabe a decisão, a ele cabe o ônus de qualquer prejuízo a mais da educação.

Governo garante pagar o piso aos professores em outubro até a 15ª referência

Data de Publicação: 15 de setembro de 2011 às 20:38

Postado pelo sinproessema

Em reunião realizada no final da tarde desta quinta-feira, 15, na vice-governadoria, o governo do Estado sinalizou com a garantia de pagar o piso salarial nacional, a partir de 1º de outubro, para todos os professores da rede estadual de ensino que recebem salários atuais abaixo do piso previsto em Lei, atualmente no valor de R$ 1.187,00.

Pela proposta do governo, até a 15ª referência da tabela salarial dos professores, será aplicado o piso, mantendo as diferenças entre as referências, cujo percentual não foi detalhado pelo governo. Quanto às demais faixas salariais, da 16ª até 25º referência, o governo garantiu que haverá reajuste, também em outubro, mas também não adiantou o percentual que será aplicado neste momento imediato, comprometendo-se em apresentar a proposta formalizada em tabela salarial na próxima segunda-feira, 19, em mais uma rodada de negociação com a categoria.

Participaram da reunião, representando o governo, o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, e diretores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); e representando os educadores, participaram da mesa o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, e vários diretores do sindicato.

Embora não tenha apresentado ainda a proposta formalizada, o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, acredita que o governo finalmente compreendeu o sentido da proposta do sindicato de que o piso salarial determinado legalmente deve ser respeitado pelo governo.

O secretário manifestou, mais uma vez, a intenção de incorporação da Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) nos salários dos professores, mas já adiantou que não será incorporado 100% e que o percentual de incorporação ainda será avaliado pelo governo, que deve ser apresentado também nesta proposta formalizada na próxima segunda-feira. O secretário explicou que os cálculos estão sendo feitos e que ainda serão discutidos com a governadora, antes de apresentá-los aos trabalhadores.

Bernardo Bringel manifestou também a preocupação do governo com o impacto financeiro que a proposta do sindicato, de aplicação do reajuste do piso, acarretaria no orçamento do Estado. Pelos cálculos do secretário, o impacto seria em torno de R$ 340 milhões, com um percentual de reajuste de 38,80%. Por isso, “o governo não pode cumprir com o pagamento do reajuste total para todos os professores em outubro”, enfatiza o secretário.

“O importante é que o governo apresente a proposta formalizada, de pagamento imediato em outubro, de um percentual significativo, haja vista a defasagem salarial, e diga como pretende, em menor tempo possível, pagar o restante para chegar ao reajuste legal do piso nas referências salariais acima da 15ª”, explica Júlio Pinheiro.

GOVERNO DO ESTADO QUEBRA ACORDO FECHADO COM A DIRETORIA DO SINPROESEMMA

GOVERNO DO ESTADO QUEBRA ACORDO FECHADO COM A DIRETORIA DO SINPROESEMMA, AFIRMA QUE NÃO CUMPRIRÁ A LEI DO PISO E O QUE É PIOR JÁ SINALIZOU QUE NÃO CONCEDERÁ MAIS A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR TEMPO DE SERVIÇO E IDADE, JÁ A DIRETORIA DO SINPROESEMMA, MAIS UMA VEZ A REVELIA DA CATEGORIA DEFENDE QUE NÓS PRECISAMOS TER PACIÊNCIA.

O Governo do estado afirma que não cumprirá o acordo fechado com a diretoria do SINPROESEMMA em maio de 2011; Afirma, ainda, que não implantará o PISO este ano e, o que é pior, já sinalizou que vai retirar direitos da nossa categoria como a redução de carga horária por tempo de serviço e idade, que não será mais concedida para os novos professores da rede estadual de ensino.

A conjuntura atual  nos é extremamente desafiadora, pois o governo de plantão já demonstrou por diversas vezes que não tem interesse algum em implantar uma política de valorização dos educadores e vem nos ludibriando desde 2009. O que conseguimos de concreto até então? A resposta é NADA! A postura da  diretoria do SINPROESEMMA é, no mínimo, inaceitável: em vez de reunir a categoria em assembleia para analisar a PROPOSTA E A POSTURA DO GOVERNO, prefere se manter distante da categoria e aceitar participar de uma verdadeira maratona de reuniões que efetivamente não tem outro propósito, a não ser ganhar tempo  para o governo, na medida em que o poder de decisão dos técnicos governistas que participam dessas reuniões é quase inexistente.

Como se toda essa passividade da diretoria do sindicato não bastasse, ontem, na rádio educadora, um dirigente do SINPROESEMMA afirmou que para implantar o PISO, o governo tem uma carga muito pesada, uma vez que esta envolve um volume de recursos muito alto, de mais de 300 milhões. O outro diretor presente no programa dissera, ainda, que o governo deveria se virar e que ele não entendia por que o governo não solicita recursos extras junto ao MEC. Aqui está explicito o despreparo daqueles que hoje representam, na mesa de negociação, a maior categoria de servidores públicos do estado. Em março de 2011, o MEC lançou uma portaria que aponta os requisitos necessários para os governos estaduais e municipais requererem recursos complementares para o FUNDEB. Um desses requisitos diz que o ente federado deve possuir PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR.

Será que os dirigentes do SINPROESEMMA NÃO SABEM QUE NÓS NÃO POSSUIMOS O PCCR? ALGUÉM TEM QUE AVISÁ-LOS.

Até quando aceitaremos esse total desrespeito da diretoria do SINPROESEMMA? Afinal, é a carreira profissional de milhares de educadores que está em jogo. A GARANTIA OU A PERDA DE DIREITOS ALCANÇARÁ TODOS NÓS. Nesse sentido, exijamos  a nossa participação nesse processo já, antes que o leite seja derramado.

Proposta salarial do governo Roseana é classificada de “Lei do Cão II”

Publicado em 12 de setembro de 2011 por John Cutrim

Agência Assembleia

O líder da Oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), classificou como “Lei do Cão II” a proposta de reajuste salarial apresentada recentemente pelo Governo Roseana Sarney ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).

De acordo com o parlamentar, que realizou pronunciamento sobre o assunto na sessão desta segunda-feira (12) da Assembleia, a proposta governista não atende à determinação da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional no valor de R$ 1.187,00 para o vencimento inicial da carreira do magistério.

A proposta, considerada por Marcelo Tavares como uma tentativa de enganar os professores maranhenses, previa que os educadores teriam reajuste de 26% escalonado em quatro anos e incorporação de 80% da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM). No entanto, a gratificação, atualmente de 100%, já é uma conquista dos trabalhadores, porém ainda não incorporada aos salários.

“Para que não ficasse exatamente igual à matéria apresentada no Governo Jackson Lago, ela [Roseana Sarney] solicitou que a GAM não fosse incorporada e permanecesse como gratificação. Ou seja, a Roseana Sarney, depois de tanto criticar, de tanto bater na proposta de subsídio do Governo Jackson Lago, apresenta, agora, a Lei do Cão II, que não trataria nenhum aumento ao servidor e muito menos pagaria o salário mínimo no salário base como determina o Supremo Tribunal Federal”, explicou o deputado.

Conforme o deputado do PSB, houve durante a última greve um compromisso da governadora Roseana Sarney no sentido de que, logo após a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal, seria estabelecido o piso nacional do magistério e a sua imediata aplicação.

“É a volta da Lei do Cão, a Lei do Cão II, que é a incorporação da GAM como subsidio, e sem trazer nenhum aumento ao servidor e muito menos pagar o salário mínimo no salário base como determina o STF. Este Governo, de fato, não merece credibilidade. É um Governo que não assume nenhuma de suas posições públicas e só acredita na embromação e na falta de respeito à palavra dada e aos acordos firmados”, frisou Marcelo Tavares.

Proposta Rechaçada

Na semana passada, durante reunião da mesa de negociação permanente, o SINPROESEMMA rechaçou a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Estado.

“A tabela apresentada pelo Sindicato ao Governo, na semana passada, esta, sim, com base no piso determinado pelo Ministério da Educação (MEC), sequer foi avaliada pelo Governo, que nos apresentou uma proposta simulada que foge totalmente dos parâmetros estabelecidos em Lei”, disse o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou recentemente a constitucionalidade da Lei do Piso, os Estados e Municípios devem pagar imediatamente o piso de R$ 1.187,00 para os professores. “Temos, a nosso favor, uma determinação legal que obriga os Governos a pagarem, de imediato, o valor de R$ 1.187,00 como vencimento inicial da carreira e o Governo do Maranhão apresenta proposta de pagar o valor de R$ 1.077,00, abaixo do piso atual, daqui a quatro anos. Não podemos aceitar a proposta desta forma”, argumentou o presidente.

Júlio Pinheiro ressaltou, ainda, que com essa proposta “o Governo não considera o piso atual determinado em Lei, que já é devido ao trabalhador, e não considera também as correções que esse valor terá, ano a ano, propondo nesse momento uma tabela estanque, jogando para frente, em quatro anos, um reajuste abaixo do percentual que já é devido aos trabalhadores”.

Piso e tabela salarial: negociação continua nesta terça

Postado pelo sinproessema
Data de Publicação: 13 de setembro de 2011

Continuam as negociações entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) em torno da aprovação de uma nova tabela salarial dos educadores, necessária diante da obrigatoriedade de aplicação do piso salarial nacional determinado por Lei. Na reunião realizada nesta segunda-feira, 12, entre a direção do Sindicato e representantes do governo, houve questionamentos quanto ao conceito de aplicação do piso salarial, o que levou, mais uma vez, ao adiamento de um acordo entre as partes, com mais uma rodada de negociação, agendada para esta terça feira, 13.

No entendimento do Sindicato e da categoria o piso salarial não pode ser dissociado das remunerações da carreira do educador, que possui uma tabela salarial com 25 referências, divididas em quatro níveis, sendo que os dois primeiros níveis possuem valores abaixo do piso atual determinado pelo Ministério da Educação (MEC), no valor de R$ 1.187,00, mesmo com o acréscimo de 100% de Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), uma conquista da categoria.

“A proposta do Sindicato é bem clara: defendemos a aplicação imediata do piso, como determina a Lei, no valor de R$ 1.187, definido pelo MEC, no vencimento inicial da carreira do educador, com reflexos para as demais referências da tabela salarial”, afirmou o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

A diferença entre o piso e valor atual do vencimento inicial da carreira do professor, que é de R$ 427 - com a GAM chega a R$ 854 - equivale a cerca de 38%. O governo apresentou aos trabalhadores, na última rodada de negociação, na semana passada, uma proposta de reajuste inferior, de 26%, e ainda parcelado em quatro vezes e pago em quatro anos. A proposta, de antemão, foi rejeitada pela direção do SINPROESEMMA.

Antes disso, o sindicato já havia apresentado ao governo a sua proposta de tabela, com o reajuste do piso e mais a unificação da GAM, reajustada em 30%, passando dos atuais 100% para 130%, beneficiando todas as referências da tabela com o mesmo percentual, levando em conta a discussão de unificação feita anteriormente durante as negociações do novo Estatuto do Educador.

Como há impasse, tanto na aplicação do piso e na unificação da GAM, nesta terça-feira (13), haverá uma nova rodada de negociação, na qual o Sindicato reapresentará a tabela salarial, com base no reajuste de 38% do piso, sem o reajuste da GAM. “Só não aceitamos negociar com base em 26%, que é um percentual fictício, fora de discussão. O nosso ponto de partida é os 38%, que é o reajuste baseado no piso determinado legalmente”, defendeu enfaticamente o secretário de Comunicação do Sindicato, Júlio Guterres.

É com esse objetivo, de cobrar pelo menos o percentual do piso determinado pelo MEC, que a direção do sindicato participará da reunião desta terça, às 16h, na vice-governadoria (Palácio de La Roque).

Representando o SINPROESEMMA, além do presidente, Júlio Pinheiro, e do secretário de Comunicação, Júlio Guterres, participaram da reunião desta segunda-feira a secretária de Finanças do sindicato, Hilde Pinheiro, o secretário de Servidores, Carlos Mafra, e os coordenadores regionais, Marilene Gaioso (Bacabal) e Raimundo Notato (Imperatriz). Representaram o governo na reunião, o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, os secretários adjuntos, Fernando Silva e Graça Tajra, e técnicas da Secretaria de Educação (Seduc).

A luta pela educação: marcha e aula sobre Piso marcam a programação do dia 16

Data de Publicação: 5 de setembro de 2011 às 15:03

Postado pelo Sinproessema

No dia 16 de setembro, profissionais de educação de todos os estados devem estar mobilizados em duas ações importantes para a qualidade da educação pública brasileira: Uma aula sobre Piso e carreira para os estudantes da rede pública brasileira e uma marcha pelos 10% do PIB para investimento na educação. Foram os encaminhamentos aprovados na reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE), realizada na semana passada, em Brasília.

A proposta é que no dia 16 de setembro, nos dois últimos horários das aulas de todas as escolas públicas seja ministrada uma aula sobre o piso e carreira, para que os estudantes entendam a importância da valorização do profissional de educação e quais as mudanças que o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) traz para os educadores. Neste dia também será lançado um concurso nacional de desenho. “A intenção é coletarmos o maior número de desenhos possível sobre o tema Piso e Carreira para que possamos estendê-los em um varal que será colocado em frente ao Congresso Nacional no dia 26 de outubro”, explicou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Marcha pelos 10% do PIB

A manifestação de outubro terá como pauta principal é a aplicação de 10% do PIB para a Educação. Com o tema “10 mil pelos 10% do PIB para a educação”, a marcha pretende pressionar os parlamentares sobre o financiamento da educação e chamar a atenção de toda a sociedade para os problemas da educação pública. “Todos estão convidados a participar. Entidades, movimentos sociais, sociedade. Todos que lutam pela educação pública de qualidade devem estar presentes para a marcha em outubro”, ressaltou Leão.
Ele também informou que um abaixo-assinado será disponibilizado no site da CNTE, para coletar assinaturas a favor do investimento dos 10% do PIB para a educação. “Além deste abaixo-assinado no site, todas as entidades ficarão responsáveis por coletar assinaturas em cartões que serão distribuídos pela CNTE. Queremos ter, pelo menos, dez assinaturas em cada cartão, totalizando dez mil no final. Este cartão será entregue aos parlamentares no dia 26 de outubro”.
A marcha pretende reunir mais de 10 mil pessoas. Os participantes se concentrarão em frente ao Estádio Mané Garrincha (que está sendo reformado para a Copa) e seguirão em marcha até a frente do Congresso Nacional, onde estarão expostos os mais de dez mil desenhos sobre a importância do investimento de 10% do PIB na educação. Leão explica que a escolha da marcha para o mês de outubro não é sem motivos. “Acreditamos que outubro é uma época crucial para aumentar a pressão em cima dos parlamentares para a aprovação do PNE e que ele seja aprovado com as reivindicações oriundas da CONAE e de acordo com os interesses da educação pública”.
A próxima reunião do CNE deve acontecer em dezembro para avaliar os resultados das lutas e definir um novo calendário de mobilização para o próximo ano.
Fonte: CNTE