Governo apresenta proposta de reajuste salarial para os educadores

Data de Publicação: 20 de setembro de 2011 às 20:35

Postado pelo sinproessema

O governo do Estado apresentou à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) proposta de tabela salarial, com vigência a partir de outubro, prevendo um reajuste em torno de 39% para a primeira referência da tabela atual. Também propôs aumento de 20% para a terceira e quarta classes (13ª à 25ª referência), sendo 10% pagos em outubro e os outros 10% com data de pagamento a ser definida na próxima reunião entre as partes, agendada para esta quarta-feira, 21, às 14h30, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A apresentação da proposta ocorreu em reunião da mesa de negociação entre o Sindicato e representantes do governo, realizada no final da tarde desta terça-feira, 20, na Seduc, da qual participaram o secretário de Educação, Bernardo Bringel, e o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, acompanhados por vários diretores do Sindicato e da Seduc.

De acordo com a proposta, os salários dos professores da primeira classe (da 1ª à 6ª referência) seria de R$ 1.187,00, valor atual do Piso Salarial Nacional, e da segunda classe (da 7ª à 12ª referência), no valor de R$ 1.234,56. Aplicando o percentual de diferença entre as referências, a 13ª ficaria com a remuneração final de R$ 1.461,10 e a 19ª referência seria no valor de R$ 1.958,04, sendo que a última (25ª) chegaria a R$ 2.623,93.

Quanto à Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), uma conquista dos educadores, houve um recuo na proposta de incorporação apresentada pelo governo, baixando de 80% para 20%, a todas as referências salariais.

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, disse ao governo que irá avaliar a proposta apresentada, em reunião com toda a diretoria do sindicato, na manhã desta quarta-feira, e que voltará a discutir os números na reunião com o governo e depois disso estabelecer uma agenda de assembléia para discutir a proposta com a categoria.

Júlio Pinheiro argumentou com o governo a necessidade de discutir as definições das regras da carreira dos trabalhadores, que devem ser garantidas no Estatuto do Educador. “Para efeito futuro, essas regras devem ser definidas para a descompressão da tabela, que não pode ficar congelada”, explica o presidente.

Pelo acordo firmado entre o governo e a categoria, no final da greve deste ano, o Estatuto do Educador deve ser enviado pelo governo à Assembléia Legislativa, 60 dias após a data de publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao julgamento de constitucionalidade do Piso Salarial Nacional. Como o acórdão foi o publicado em 24 de agosto deste ano, o governo tem o prazo até o dia 24 de outubro para enviar o Estatuto do Educador aos parlamentares, para apreciação e votação, com a regras da carreira profissional devidamente discutidas e acertadas com a categoria.