Sinproesemma refuta argumentos do governo contra a greve

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MARANHÃO (SINPROESEMMA)

NOTA OFICIAL

EM RESPEITO À VERDADE

Educadores e, especialmente, pais, alunos e a sociedade em geral têm sido alvo, no último mês, de intensa campanha publicitária promovida pelo governo Roseana Sarney (PMDB/PT). Essa campanha é baseada em mentiras sobre a greve dos trabalhadores em educação pública. Nela, as motivações da nossa luta são distorcidas; os caminhos seguidos até aqui são ocultados; e se induz à ignorância e ao erro.

Além do Governo do Estado gastar muitos recursos financeiros públicos contra nós, são utilizados instrumentos oficiais para tal propósito. É o caso de matéria jornalística publicada no saite da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) e distribuída a jornalistas e veículos a soldo do governo.

Essa campanha se assenta sobre uma decisão liminar (provisória) e monocrática do desembargador Marcelo Carvalho, minimamente, induzido ao erro pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que elencou três falsos argumentos na Ação Ordinária proposta pelo governo. O magistrado os acolheu como verdadeiros e transformou-os em fatos jurídicos. Mas eles não têm fundamentação. Vejamos:

1
MENTIRA: A greve foi deflagrada ainda no início das negociações entre o Sindicato e o Governo do Estado;
VERDADE: A negociação com o governo Roseana Sarney sobre o Estatuto do Educador começou em abril de 2009, tão logo a governadora assumiu por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); seguiu durante todo ano de 2010, e ainda que tenha havido substituição de dois secretários de Educação, prosseguiu com a atual titular, Olga Simão, que mesmo não sendo uma educadora, era anteriormente [e sempre] auxiliar direta da governadora (OFÍCIOS ANEXOS). Em outubro do ano passado, a categoria decidiu pelo Indicativo de Greve a partir do reinício das aulas. Isso foi comunicado à sociedade e ao próprio governo. Mudou a governadora? Não! A negociação é a mesma. O governo Roseana Sarney é que passou a escarnecer dos educadores, procrastinar decisões, fazer ouvir de mercador a apelos. Ainda assim, prazos foram cumpridos ANTES da greve. Troca de gestores não impõe suspender e reiniciar processos, pois, afinal, a Constituição Federal estabelece os procedimentos públicos pelo “caráter de impessoalidade”, entre outros, e a governadora continua sendo a mesma;

2
MENTIRA: A ausência, segundo Lei 7.783/1989, de comunicação prévia da greve 48h antes de seu início (sic);
VERDADE: A governadora, Roseana Sarney, e a secretária de Educação, Olga Simão, receberam no dia 24 de fevereiro de 2011 ofícios comunicando OFICIALMENTE a decisão da categoria por GREVE GERAL por tempo indeterminado [CONFIRA CÓPIAS] a partir de 1º de março;

3
MENTIRA: Não cumprimento da determinação de manutenção de pelo menos 30% dos professores trabalhando;
VERDADE: Esta é uma questão jurídica e política. Primeiro, os educadores não estão definidos como serviços essenciais de funcionamento (transporte, saúde etc) em movimentos paredistas. Depois: a secretária Olga Simão repete em todas oportunidades que “somente 40% dos educadores estão em greve”. Ora, se secretária estivesse falando a verdade, e a lei previsse o mínimo de 30%, já estaria sendo cumprida para além – 60% dos educadores trabalhando. Ou uma coisa ou outra.

QUEM ENSINA, FALA A VERDADE!

Educação é essencial. Por isso, educação de qualidade,
só com Estatuto aprovado e Educador valorizado!

A greve continua!
São Luís, 19 de março de 2011

SINPROESEMMA
Gestão Unidade pra Lutar!

Pauta de reivindicação da greve dos professores do Estado do Maranhão

Pauta de reivindicação da greve dos professores do Estado do Maranhão

1-Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso;

2-Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o

governo em 2010;

3-Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos

educadores do Maranhão;

4-Concurso público imediato para funcionários de escola;

5-Prorrogação da validade do concurso 2009;

6-Nomeação dos excedentes do último concurso público;

7-Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;

8-Regularização de concessão das licenças prêmios;

9-Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo

revogado pela Lei 7.885/2003;

10-Garantia de horas extras para os educadores que

ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de

ensino;

11-Celeridade no processo de aposentadoria;

12-Formação inicial e continuada aos educadores;

13-Ampliação do Programa Pró-Funcionário;

14-Criação da gratificação de estímulo profissional para

funcionário de escola;

15-Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de

alunos e sala de aula;

16-Isonomia salarial entre os professores contratados e

efetivos;

17-Reajuste imediato do vale transporte;

18-Fim da terceirização nas escolas;

19-Melhoria das condições de trabalho;

20-Promoção da melhoria das condições de saude e segurança

no trabalho em todos os espaços das escolas públicas

estaduais;

21-Regionalização da assistência à saúde;

22-Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação

das estruturas

Parece que o deputado Carlinhos Amorim ainda não aprendeu nada nesta vida. Lembro quando era o candidato quase eleito para a prefeitura de Imperatriz e com a frase “o problema é que ele não gosta de acordar cedo” do coronel Melo acabou com o sonho do menino Carlinhos de ser igual ao pai dele: o melhor prefeito de Imperatriz.

De Carlos Hermes

Esteve na campanha de 2010 como o maior defensor da candidatura de Jackson Lago na região tocantina, depois chega à assembleia com o emblema do PDT costurado no peito, bem ao estilo super-pedetista, com poucos dias parece que a linha da costura estava puída, ele e sua turma de deputados pedetista correram de cabeça baixa aos pés da governadora Sarney. Lembrando que este beija-mão tem como integrante o prefeito Madeira. Tudo combinado entre os pseudos oposicionistas.

Agora, o envelhecido Carlos, resolveu exigir a demissão do jornalista Herbertt Morais da assembleia, zangado pela simples pergunta de o porquê dele votar contra a audiência pública sobre a greve dos professores.

Nunca é tarde para amadurecer, de encontrar o verdadeiro sentido de ser um parlamentar. Somente não esquecendo que o mandato tem prazo, a memória dos jornalistas não.

Parece que o deputado Carlinhos Amorim ainda não aprendeu nada nesta vida. Lembro quando era o candidato quase eleito para a prefeitura de Imperatriz e com a frase “o problema é que ele não gosta de acordar cedo” do coronel Melo acabou com o sonho do menino Carlinhos de ser igual ao pai dele: o melhor prefeito de Imperatriz.

De Carlos Hermes

Esteve na campanha de 2010 como o maior defensor da candidatura de Jackson Lago na região tocantina, depois chega à assembleia com o emblema do PDT costurado no peito, bem ao estilo super-pedetista, com poucos dias parece que a linha da costura estava puída, ele e sua turma de deputados pedetista correram de cabeça baixa aos pés da governadora Sarney. Lembrando que este beija-mão tem como integrante o prefeito Madeira. Tudo combinado entre os pseudos oposicionistas.

Agora, o envelhecido Carlos, resolveu exigir a demissão do jornalista Herbertt Morais da assembleia, zangado pela simples pergunta de o porquê dele votar contra a audiência pública sobre a greve dos professores.

Nunca é tarde para amadurecer, de encontrar o verdadeiro sentido de ser um parlamentar. Somente não esquecendo que o mandato tem prazo, a memória dos jornalistas não.

A vida é tão complicada que muita gente acaba desistindo dela. Ás vezes, fico imaginando o que está acontecendo comigo e com toda a humanidade. Tanta guerra, tanta fome, tanta doença, tanta tristeza que não tem limites.