Pauta de reivindicação da greve dos professores do Estado do Maranhão
1-Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso;
2-Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o
governo em 2010;
3-Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos
educadores do Maranhão;
4-Concurso público imediato para funcionários de escola;
5-Prorrogação da validade do concurso 2009;
6-Nomeação dos excedentes do último concurso público;
7-Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;
8-Regularização de concessão das licenças prêmios;
9-Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo
revogado pela Lei 7.885/2003;
10-Garantia de horas extras para os educadores que
ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de
ensino;
11-Celeridade no processo de aposentadoria;
12-Formação inicial e continuada aos educadores;
13-Ampliação do Programa Pró-Funcionário;
14-Criação da gratificação de estímulo profissional para
funcionário de escola;
15-Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de
alunos e sala de aula;
16-Isonomia salarial entre os professores contratados e
efetivos;
17-Reajuste imediato do vale transporte;
18-Fim da terceirização nas escolas;
19-Melhoria das condições de trabalho;
20-Promoção da melhoria das condições de saude e segurança
no trabalho em todos os espaços das escolas públicas
estaduais;
21-Regionalização da assistência à saúde;
22-Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação
das estruturas
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