CNTE divulga lista de estados brasileiros que não cumprem a Lei do Piso

Publicado em 07/mai/2013

Publicado em Sexta, 19 Abril 2013 14:12
Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação brasileira, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada por 08 estados brasileiros. E outros 14 estados não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor.
Apenas Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins cumprem a lei na totalidade.
A CNTE realiza, na próxima semana, uma greve nacional de três dias, entre 23 e 25 de abril, para pressionar os gestores a respeitar a lei e também reivindica outras questões fundamentais para a educação brasileira, como a aprovação do Plano Nacional de Educação, aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, criação do Sistema Nacional de Educação, 100% dos royalties do petróleo para educação, definição de diretrizes de carreira para os profissionais da educação e a regulamentação do artigo 206 inciso 8º da Constituição (ampliação do piso salarial para todos os profissionais da educação), regulamentação da convenção nº 151, da OIT, que trata da Negociação Coletiva no Serviço Público.
Em todos os estados serão realizados atos estaduais e municipais nas assembleias legislativas e sedes de governo. No dia 24 de abril a CNTE também realizará um ato na Câmara dos Deputados com a presença de representantes de todos os sindicatos filiados e se reunirá com os presidentes da Câmara e do Senado Federal.
Confira a tabela
Relação de estados:
Não pagam o piso: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia.
Não cumprem a lei na íntegra: Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Cumprem a lei na totalidade: Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins.
Não informado: Rio de Janeiro.
Fonte: CNTE

Sindicatos reunidos na Praça de Fátima

Vários sindicatos reuniram-se hoje 01 de maio de 2013 pela manhã na Praça de Fátima para manifestações sobre Estatuto do Magistério, Movimento dos Sem Terra, Banco e outros mais.
Também teve poesias, bandas de forró e outras homenagens ao 1º de maio, dia do trabalhador.
Este 1º de maio, foi um dia muito especial

Porque a Greve Continua

Por que estamos em greve?. Leia Porque estamos em greve panfleto

Governo não quer redução da jornada para professores com mais de 50 anos

Publicado em 26/abr/2013

Na negociação do texto do Estatuto do Educador, um dos pontos de divergência entre o governo do Estado e o Sinproesemma é o artigo que trata da redução da jornada de trabalho dos professores que completarem 50 anos de idade e mais de 20 anos de serviço na rede. O governo é irredutível quando o assunto é a redução da jornada.
A proposta que resultar da negociação será submetida às assembleias regionais que serão realizadas a partir da próxima semana. Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, somente as assembleias dos trabalhadores poderão decidir se aceitam ou não o texto em negociação e se suspendem ou não a greve na rede estadual de educação, que teve início na última terça-feira e continua por tempo indeterminado.
Nesta quinta (25) e sexta-feira (26), os diretores do sindicato realizaram várias reuniões de avaliação da greve e do andamento das negociações com o governo, na sede da entidade, em São Luís.

Professores e secretário não chegam a acordo para dar fim a greve em SP

Nova assembleia de docentes será realizada nesta sexta-feira à tarde no Masp, em São Paulo

iG São Paulo | 25/04/2013 20:17:12

Representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) se reuniram com o secretário de Educação, Herman Voorwald, na tarde desta quinta-feira (25), mas não chegaram a um acordo para encerrar a paralisação iniciada essa semana. Nesta sexta, uma nova assembleia de docentes será realizada às 14h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Professora grevista diz que classe virou “depósito de aluno”
O governo não apresentou novas propostas concretas, mas acenou com a possibilidade de avaliar, de acordo com as condições econômicas, um novo aumento salarial para o magistério no segundo semestre. Os professores, no entanto, queriam que o índice já fosse incluído no projeto de lei encaminhado à Assembleia que prevê aumento de 8,1% para a categoria .
A principal reivindicação da mobilização é um reajuste salarial de 36%. Os docentes também pedem a recomposição de aumento previsto de 10,2% para 2012, que entendem ter sido apenas parcialmente pago, e o cumprimento da lei que determina que um terço da jornada de trabalho seja destinada a atividades de formação e preparação de aulas. O governo diz que não pode dar um reajuste maior e que a política salarial atual elevará em 45,1% os ganhos da categoria entre 2011 e 2014. Também alega que o Estado já cumpre integralmente a lei do piso, inclusive no que se refere à jornada de trabalho.
No encontro, os professores pediram melhores condições para os contratados pela categoria O (temporariamente), que tem menos direitos que outros profissionais. O secretário propôs que fosse feito um estudo da situação desses docentes, mas o sindicato rejeitou a possibilidade. “O governo quer manter nossa categoria desmotivada e derrotada. Não vamos permitir! Por isso a única alternativa é manter e ampliar a greve”, diz nota da Apeoesp.
Por fim, a Apeoesp pediu o respeito ao “direito de greve”, reclamou da contratação de eventuais para ministrar aulas em lugar dos grevis­tas e informou que vai acionar juridicamente o governo. Em nota, a Secretaria da Educação afirma que a rede estadual dispõe regularmente de professores eventuais e, desde o início do ano, cerca de 55 mil profissionais se cadastraram para suprir, quando necessário, ausências pontuais de docentes titulares. “Cabe esclarecer que essa é uma medida de praxe no cotidiano das unidades de ensino e que não tem qualquer outra finalidade a não ser garantir que os alunos tenham todo o conteúdo pedagógico previsto”, diz o texto.
Adesão
No 4º dia de greve dos professores, cerca de 35% dos docentes aderiram à paralisação, segundo a Apeoesp. O governo, no entanto, informa que nesta quinta registrou aumento de faltas de 2,9% do total em relação à média diária de ausências de aproximadamente 5%.

O Enterro do Prefeito Madeira e seus Vereadores

 

 Vídeo mostrando o enterro do prefeito Sebastião Madeira

Hoje, 26 de abril de 2013, mais uma manifestação dos professores do Municício de Imperatriz reinvicando por seus direitos os quais foram cortados pelos 17 vereadores da cidade Imperatriz, tendo apenas quatro vereadores a favor dos professores, que são Aurelio, Carlos Hermes, Marcos Aurelio e Rildo Amaral, estes quatro estão de parabéns por estarem na luta a favor dos Educadores do Município de Imperatriz. Também estavam os professsores do Estado Maranhão na Praça de Fátima, reinvidicando a assinatura do Estatuto do Magistério por parte da governadora do Estado do Maranhão Roseana Sarney, a qual está prejudicando tanto a classe estudantil como também quer prejudicar toda classe docente.

Professores da Rede Muncipal e Estadual na Praça de Fátima

No dia 24 de abril de 13 reuniram-se na Praça de Fátima os professores da rede estadual e municipal de ensino juntamente com os alunos de ambas redes  para mais um protesto contra essa governadora Roseana Sarney para que ela assine o Estatuto do Magistério.