Data de Publicação: 22 de setembro de 2011 às 19:32
Postado pelo Sinproesemma
Educadores da rede estadual de educação vão discutir, em assembléias regionais, a proposta do governo do Estado apresentada, nesta quinta-feira (22), ao SINPROESEMMA, prevendo reajustes diferenciados e parcelados aos salários dos trabalhadores. O governo mantém sua proposta anterior, com aplicação decrescente de reajuste, de 38,84% a 22,44%, nas primeiras classes, até a 12ª referência, assim como os 20% parcelados para as demais referências, da 13ª a 25ª. Porém, ao invés de 10% na primeira parcela, o governo ampliou o percentual para 12%, pagos em outubro, mais 4% em abril de 2012 e o restante em setembro, também de 2012.
Diante dos argumentos apresentados pela direção do Sindicato, na última negociação da mesa, quarta-feira (21), o governo declinou da proposta de pagar, agora em outubro, somente 10% e ampliou para 12% a parcela inicial dos 20%. Ainda de acordo com a proposta, os vencimentos básicos dos professores aumentam com a incorporação de 20% da Gratificação de Atividade de Magistério (GAM), mantendo os percentuais restantes da GAM, porém não incorporados.
Quem ganha, por exemplo, atualmente, o vencimento inicial de R$ 427,49 e GAM de 100%, com o reajuste do Piso Salarial de 38,84%, fica com o vencimento de R$ 593,54. Acrescentando mais 20% de incorporação da GAM, o vencimento chega a R$ 712,25. Somando-se a esse valor o restante da GAM não incorporada de 80%, a remuneração final chega ao valor do Piso Salarial atual de R$ 1.187,00.
Processo de negociação
Segundo presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, é importante destacar as fases de negociação entre o governo e o Sindicato até chegar na proposta atual do Executivo. Inicialmente, o Sindicato apresentou uma tabela cobrando o reajuste do Piso Salarial Nacional, de 38,84%, com aplicação linear para todas as referências, mas o governo contrapôs com um reajuste de 26%, parcelado em quatro anos e incorporação de 80% da GAM.
Houve resistência do sindicato e da categoria a essa proposta e o governo apresentou novos cálculos, propondo uma tabela com reajuste inicial de 38,84%, decrescendo para 22% até a 12ª referência, e recomposição de 20% para as demais referências, em duas parcelas, sendo a primeira de 10%, pagos em outubro, e a segunda sem prazo definido.
Mais uma vez, houve resistência do sindicato à proposta, que solicitou ao governo o pagamento integral dos 20% em outubro. Para o presidente, seria difícil apresentar uma proposta para a categoria com a indefinição do prazo de pagamento da segunda parcela, portanto o ideal seria que o governo pagasse integralmente o reajuste de 20% em outubro.
Mesa de negociação, na última quarta-feira, 21, na Seduc.
“A ampliação de 10% para 12% e a definição dos prazos para o pagamento das demais parcelas foi o resultado de uma intensa discussão com o governo, que reduziu um parcelamento de quatro anos para um período bem menor, mas a proposta ainda precisa ser amplamente discutida com a categoria, em assembleias regionais. Nesta sexta-feira, já está marcada a primeira assembleia na Regional de Imperatriz e as demais deverão acontecer até o final da próxima semana, incluindo a de São Luís. Além disso, estamos negociando uma redução no prazo de pagamento da terceira parcela”, explica Júlio Pinheiro.