Acordo assegura Estatuto do Educador e outras conquistas

Publicado em 29/mai/2013

Diretores do Sinproesemma reunidos com o secretário Fábio Gondim durante ato de formalização de acordo sobre Estatuto do Educador

“É a consolidação da vitória da luta dos trabalhadores”, assim definiu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, após a assinatura do acordo com o governo do Estado que vai garantir vários direitos não efetivados há anos e ainda a aprovação do Estatuto do Educador. A cerimônia solene ocorreu na manhã desta quarta-feira (dia 29), no auditório da Secretaria de Gestão e Previdência, no Calhau, e contou com a presença do secretário titular da pasta, Fábio Gondim.

A elaboração do Estatuto do Educador começou em 2009 e foi feita com a participação de diretores do SINPROESEMMA, técnicos do governo e da categoria, que participou de reuniões, seminários e assembleias, para discutir o texto e propor alterações. Dentre as novidades que o Estatuto traz está a possibilidade de os novos concursos públicos oferecerem jornada de 40 horas semanais, assegurando a proporcionalidade das remunerações. Também foram criadas as gratificações de Difícil Acesso (15%), Área de Risco (40%), Educação Especial (30%) e Dedicação Exclusiva (25%). As eleições para diretor de escola, outra reivindicação histórica da categoria, também estão garantidas no Estatuto do Educador.
A direção do SINPROESEMMA também se preocupou em garantir o planejamento escolar, conforme a Lei do Piso. No início das negociações, os técnicos do governo queriam restringir este mecanismo ao ambiente escolar, mas a direção se posicionou contra e garantiu no texto a possibilidade do educador pl

Pinheiro e Gondim assinam documento que firma compromissos

anejar suas atividades fora do ambiente escolar. Além disso, com a aprovação do Estatuto, o reajuste anual do piso será concedido a todos os trabalhadores.
Outra conquista inédita foi a criação da carreira de funcionário de escola que será contemplada por meio de duas leis que serão enviadas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa. De acordo com o secretário de funcionários do SINPROESEMMA, Carlos Mafra, a primeira legislação cria a carreira dos funcionários no subgrupo da educação e a segunda garante a gratificação de 30% aos educadores que fizeram o Pró-funcionário.
Recomposição salarial
Segundo o acordo, todas as promoções e titulações pendentes dos trabalhadores serão pagas no mês agosto deste ano e devem vir acompanhadas também do reajuste de 7,79% e 4%, retroativos a janeiro. As progressões serão pagas em três anos, sendo a primeira parte em janeiro de 2014, seguida pela segunda, em janeiro de 2015, e a última em janeiro de 2016. O critério será o tempo de serviço na rede, ou seja, os educadores que estão nas últimas referências das suas respectivas classes serão os primeiros.
Com a assinatura do acordo, a direção do SINPROESEMMA informa que a partir da próxima segunda-feira (dia 3), os trabalhadores em Educação que estavam em greve devem voltar às salas de aula. Ainda de acordo com o Fábio Gondim, o Estatuto do Educador e as duas leis dos Funcionários de Escola vão ser encaminhadas na próxima segunda-feira, para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Documento da governadora Roseana Sarney (PMDB) autorizando auxiliares a celebrarem acordo com o Sinproesemma

Acordo assinado assegurando vários direitos aos educadores

Publicado em 29/mai/2013

VITÓRIA DA GREVE DOS EDUCADORES - Assinados no final da manhã desta quarta-feira, 29, os acordos que garantem direitos aos trabalhadores da rede estadual de educação. Com autorização oficial da governadora Roseana Sarney, os acordos foram assinados pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro. Na segunda-feira, 3, será feita a entrega solene da proposta do Estatuto do Educador para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Daqui a pouco, matéria completa no site e no face do Sinproesemma.

Governo adia novamente a assinatura do acordo com o Sinproesemma

Publicado em 28/mai/2013

No início da noite desta terça-feira (28), a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) foi informada pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, que o ato de assinatura do acordo entre o governo do Estado e o sindicato deverá ser feito  nesta quarta-feira (29), às 11h.
Para que retornem às escolas e encerrem a greve iniciada no dia 23 de abril deste ano, os trabalhadores da educação estadual precisam da assinatura do acordo, que assegura as conquistas alcançadas com o movimento, e da definição sobre o encaminhamento, para a Assembleia Legislativa, do Estatuto do Educador e das leis que garantem direitos aos funcionários de escolas.

Greve continua: acordo ainda não assinado pelo governo do Estado

Publicado em 28/mai/2013

A greve dos educadores da rede pública estadual de ensino continua. Não foi assinado o acordo que contempla o resultado das negociações entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), como estava previsto.
A assinatura estava marcada para acontecer na tarde desta segunda-feira (27), na Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), mas depois de algumas horas de espera, a diretoria do sindicato foi informada, pelo secretário Fábio Gondim, que o acordo não poderia ser assinado ainda porque faltava finalizar alguns termos do documento. O secretário deu uma nova previsão de assinatura para esta terça-feira (28), mas não definiu a hora.
Orientação
Embora a maioria das assembleias regionais de educadores tenha aprovado a suspensão da greve, enquanto não acontece a assinatura do acordo, a orientação da direção do Sinproesemma é de continuidade do movimento.
O retorno à sala de aula somente deve acontecer após a assinatura do documento, que é a garantia de que o governo irá cumprir o que foi acertado nas negociações com o sindicato, como o pagamento das progressões, a partir de janeiro de 2014, e das titulações e promoções, em agosto deste ano, além de outros avanços discutidos e aprovados, verbalmente, entre as partes. No acordo também consta o abono para as faltas dos trabalhadores, no período de greve.
Além da assinatura o acordo, o governo deve definir a data de envio da proposta do novo estatuto, assim como dos projetos de lei que garantem direitos aos funcionários de escolas.

Greve continua: acordo ainda não assinado pelo governo do Estado

Publicado em 28/mai/2013

A greve dos educadores da rede pública estadual de ensino continua. Não foi assinado o acordo que contempla o resultado das negociações entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), como estava previsto.
A assinatura estava marcada para acontecer na tarde desta segunda-feira (27), na Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), mas depois de algumas horas de espera, a diretoria do sindicato foi informada, pelo secretário Fábio Gondim, que o acordo não poderia ser assinado ainda porque faltava finalizar alguns termos do documento. O secretário deu uma nova previsão de assinatura para esta terça-feira (28), mas não definiu a hora.
Orientação
Embora a maioria das assembleias regionais de educadores tenha aprovado a suspensão da greve, enquanto não acontece a assinatura do acordo, a orientação da direção do Sinproesemma é de continuidade do movimento.
O retorno à sala de aula somente deve acontecer após a assinatura do documento, que é a garantia de que o governo irá cumprir o que foi acertado nas negociações com o sindicato, como o pagamento das progressões, a partir de janeiro de 2014, e das titulações e promoções, em agosto deste ano, além de outros avanços discutidos e aprovados, verbalmente, entre as partes. No acordo também consta o abono para as faltas dos trabalhadores, no período de greve.
Além da assinatura o acordo, o governo deve definir a data de envio da proposta do novo estatuto, assim como dos projetos de lei que garantem direitos aos funcionários de escolas.

Sem assinatura de acordo, greve continua

Publicado em 28/mai/2013

A greve dos educadores da rede pública estadual de ensino continua. Não foi assinado o acordo que contempla o resultado das negociações entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), como estava previsto.
A assinatura estava marcada para acontecer na tarde desta segunda-feira (27), na Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), mas depois de algumas horas de espera, a diretoria do sindicato foi informada, pelo secretário Fábio Gondim, que o acordo não poderia ser assinado ainda porque faltava finalizar alguns termos do documento. O secretário deu uma nova previsão de assinatura para esta terça-feira (28), mas não definiu a hora.
Orientação
Embora a maioria das assembleias regionais de educadores tenha aprovado a suspensão da greve, enquanto não acontece a assinatura do acordo, a orientação da direção do Sinproesemma é de continuidade do movimento.
O retorno à sala de aula somente deve acontecer após a assinatura do documento, que é a garantia de que o governo irá cumprir o que foi acertado nas negociações com o sindicato, como o pagamento das progressões, a partir de janeiro de 2014, e das titulações e promoções, em agosto deste ano, além de outros avanços discutidos e aprovados, verbalmente, entre as partes. No acordo também consta o abono para as faltas dos trabalhadores, no período de greve.
Além da assinatura o acordo, o governo deve definir a data de envio da proposta do novo estatuto, assim como dos projetos de lei que garantem direitos aos funcionários de escolas.

O Fim da Greve

Eu gostaria somente de saber se o que foi feito neste final de greve se está correto, isto é, o retorno para a sala de aula. Na minha opinião já fomos enganados umas vezes e agora eu imaginei que só se voltaria à sala de aula depois do Estatuto está assinado com as reinvidicações dos professores.
Espero que tenhamos um final feliz. Porque depois deste Estuto estar assinado nas leis nele escritas, teremos que ficar da forma que ele é.
Ouvi tantas explicações do advogado que estava na Assembléia na última sexta-feira dia 24 de maio de 2013, apesar dele ter repetido tantas e tantas vezes, pouco entendi se esse Estatuto nos beneficiará tanto quanto ele disse.